Tuesday, 19 June 2012

BRASIL HOY : C?pula dos Povos na Rio + 20

A C?pula Rio+20, que ser? realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, reunir? em um megaevento chefes de Estado e empres?rios de todo o mundo para construir ?alternativas? para os problemas clim?ticos que a humanidade vem sofrendo por conta do modelo de desenvolvimento capitalista.

Essa c?pula surgiu a partir de uma proposi??o do presidente Luiz In?cio Lula da Silva ? Assembl?ia Geral das Na??es Unidas (ONU), em 2007, com a finalidade de rediscutir os acordos internacionais para o meio ambiente 20 anos depois da Eco 92. Convocada oficialmente dois anos mais tarde, a confer?ncia j? se encontra em fase de prepara??o.

Como proposta inicial de pauta, a confer?ncia deve avaliar os resultados dos acordos internacionais firmados na ?rea de desenvolvimento sustent?vel. A discuss?o considerada mais importante ? a avalia??o da implementa??o dos acordos, relacionados ao hist?rico das confer?ncias que foram constru?das a partir da Eco 92. Hoje, se avalia que os acordos multilaterais constru?dos nessas
confer?ncias n?o foram assumidos.

A Rio+20 discutir? tamb?m a chamada Economia Verde, considerada um dos vetores principais para alcan?ar o desenvolvimento sustent?vel e o al?vio da pobreza. O terceiro ponto ? a ?governan?a global? para o meio ambiente, ligada ? regula??o do funcionamento dos agentes da Economia Verde. Ou seja, funcionaria como ag?ncia reguladora para a divis?o dos recursos naturais
remanescentes.

A Economia Verde ? um termo ainda sem uma conceitua??o muito clara, que coloca como mercadoria diversos recursos naturais. Por exemplo, a floresta nativa, a din?mica da abelha na poliniza??o e na realiza??o do mel, que se transformam em ?servi?os ambientais? valorizados no mercado. Dessa forma, se mercantiliza os bens comuns, transformados em produtos nas bolsas de valores.

Hist?rico

A Confer?ncia das Na??es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, reuniu representantes de quase todos os pa?ses do mundo para tomar medidas para a diminui??o da degrada??o ambiental e garantir a exist?ncia de outras gera??es. A inten??o desse encontro era introduzir a ideia do desenvolvimento sustent?vel, um modelo de crescimento econ?mico menos consumista e mais adequado ao equil?brio ecol?gico.

A Eco 92 legitimou esse conceito, que abriu possibilidades para empresas e pa?ses continuarem suas a??es predat?rias. Neste momento, acontece o aprofundamento dessa vis?o com o conceito de Economia Verde (ou Capitalismo Verde), incluindo mais claramente o mercado como parte do ?novo momento? do desenvolvimento sustent?vel.

Os debates realizados na ONU expressam que o modelo de acordos com compromissos firmados politicamente em n?vel mundial entre os pa?ses n?o s?o eficazes para gerar os avan?os. O que vem sendo trabalhado, n?o s? como conte?do, mas tamb?m como processo das confer?ncias (como em Copenhague e Canc?n), ? que cada pa?s faz o que pode, desde que n?o prejudique a? sua economia. Como os acordos e compromissos assumidos nessas confer?ncias n?o s?o cumpridos, s?o criadas metas volunt?rias e novos acordos com outra filosofia (a do mercado), em vez de compromissos e? responsabilidades de forma coletiva e global. Com isso, fica de lado a responsabilidade por um desenvolvimento econ?mico com padr?es de sustentabilidade mais r?gidos.

Paralelamente ao encontro oficial, est? sendo constru?do um grande espa?o de reflex?o e a??o a partir da realidade dos povos, que deve ser um marco na trajet?ria das lutas globais por justi?a social e ambiental. Esse espa?o se soma ao processo que constru?mos desde a Eco 92, contribuindo para acumular for?as na resist?ncia, mobilizar contra as falsas solu??es para a quest?o ambiental e apresentar novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns.

Contra a presen?a de empresas e Estados com o discurso da Economia Verde, queremos denunciar esse modelo de desenvolvimento que promove mudan?as clim?ticas e injusti?a ambiental, ampliando as desigualdades sociais. O que est? em jogo ? o controle dos territ?rios e da nossa biodiversidade. Tudo pode acabar se tornando mercadoria. Temos que nos organizar e fazer um amplo processo de forma??o para pressionar pela constru??o de acordos que realmente sejam colocados em pr?tica pelos Estados.

O principal ? colocarmos em evidencia as verdadeiras solu??es e mostrar as realiza??es concretas que j? est?o em andamento. Dessa forma, poderemos repetir o que aconteceu na reuni?o sobre Diversidade Biol?gica das Na??es Unidas (CDB), em Curitiba, em 2006, quando conseguimos que fosse aprovada uma morat?ria global contra a experimenta??o e o uso da tecnologia Terminator, com o povo do campo e da cidade, de forma massiva
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